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PORTARIA05-2012
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PORTARIA Nº 05/2012 - PRE-MApdf23 Kb07/02/2012
PORTARIA03-2012
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PORTARIA Nº 03/2012 - PRE-MApdf27 Kb26/01/2012
PORTARIA02-2012
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PORTARIA Nº 02/2012 - PRE-MApdf23 Kb17/01/2012
PORTARIA01-2012
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PORTARIA Nº 01/2012 - PRE-MApdf22 Kb17/01/2012
PORTARIA24-2011
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PORTARIA Nº 24/2011 - PRE-MApdf22 Kb19/12/2011
PORTARIA23-2011
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PORTARIA Nº 23/2011 - PRE-MApdf23 Kb13/12/2011
PORTARIA22-2011
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PORTARIA Nº 22/2011 - PRE-MApdf24 Kb13/12/2011
PORTARIA21-2011
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PORTARIA Nº 21/2011 - PRE-MApdf24 Kb13/12/2011
PORTARIA20-2011
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PORTARIA Nº 20/2011 - PRE-MApdf23 Kb13/12/2011
PORTARIA19-2011
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PORTARIA Nº 19/2011 - PRE-MApdf23 Kb13/12/2011
PORTARIA18-2011
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PORTARIA Nº 18/2011 - PRE-MApdf23 Kb13/12/2011
PORTARIA17-2011
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PORTARIA Nº 17/2011 - PRE-MApdf24 Kb13/12/2011
PORTARIA16-2011
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PORTARIA Nº 16/2011 - PRE-MApdf23 Kb13/12/2011
PORTARIA15-2011
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PORTARIA Nº 15/2011 - PRE-MApdf22 Kb25/10/2011
PORTARIA 14-2011
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PORTARIA Nº 14/2011 - PRE/MApdf36 Kb30/05/2011
PORTARIA 13-2011
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PORTARIA Nº 13/2011 - PRE-MApdf492 Kb25/05/2011
PORTARIA 12-2011
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PORTARIA 11-2011
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PORTARIA 10-2011
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PORTARIA Nº 10/2011 - PRE-MApdf480 Kb25/05/2011
PORTARIA 09-2011
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PORTARIA Nº 09/2011 - PRE-MApdf496 Kb25/05/2011
PORTARIA 08-2011
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PORTARIA Nº 08/2011 - PRE-MApdf473 Kb25/05/2011
PORTARIA 07-2011
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PORTARIA Nº 07/2011 - PRE-MApdf474 Kb25/05/2011
PORTARIA 06-2011
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PORTARIA Nº 06/2011 - PRE/MApdf55 Kb19/05/2011
PORTARIA 05-2011
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Portaria nº 05/2011 - PRE/MApdf33 Kb15/04/2011
45-2010
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Portaria N 45/2010pdf122 Kb28/09/2010
44-2010
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Portaria N 44/2010pdf67 Kb28/09/2010
45-20090001
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Portaria nº. 45/2009 Designa Promotor Eleitoral para oficiar perante a 2ª Zona Eleitoral.pdf32 Kb17/12/2009
44-20090001
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Portaria nº. 44/2009- Designa Promotor para oficiar perante a 92ª Zona Eleitoral.pdf39 Kb14/12/2009
41-20090001
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Portaria nº. 41/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar perante a 89ª ZE.  

pdf36 Kb09/12/2009
40-20090001
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Portaria nº. 40/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar perante 67ª ZE.  pdf36 Kb09/12/2009
37-20090001
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Portaria nº. 37/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar perante a 5ª ZE

pdf36 Kb09/12/2009
35-20090001
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Portaria nº. 35/2009 - Designa Promotor Eleitoral para oficiar perante 71ª ZE.

pdf36 Kb09/12/2009
42-20090001
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Portaria nº. 42/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar perante 1ª ZE . pdf36 Kb09/12/2009
39-20090001
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Portaria nº. 39/2009 Designa Promotor para oficiar perante a 9ª ZEpdf35 Kb09/12/2009
38-20090001
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Portaria nº. 38/2009 - Designa Promotor para oficiar na 69ª ZEpdf36 Kb09/12/2009
Portaria N°342009
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Portaria nº. 34/2009 Designa Promotores de Justiça para oficiarem em conjunto nos autos do Processo nº. 335/2008 em tramitação na 63ª ZE.pdf41 Kb24/11/2009
Portaria Dra. Norimar
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Portaria nº. 33/2009 - Retifica teor da Portaria nº. 16/2009 -PRE-MA pdf35 Kb23/11/2009
Portaria 32-2009-Promotor para atuar em processos
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Portaria nº. 32/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar em IPL. pdf19 Kb09/11/2009
Portaria 31-2009-Promotor para atuar em processos
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Portaria nº. 31/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar nos autos dos processos eleitorais oriundos da 37ª Zona Eleitoral.pdf19 Kb09/11/2009
Portaria 30-2009-Promotor para atuar em processos
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Portaria nº. 30/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar nos autos dos termos circunstanciados de ocorrência oriundos da 54ª Zona Eleitoral.pdf18 Kb09/11/2009
Portaria 29-2009-Promotor para atuar em processos
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Portaria nº. 29/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar nos autos de Processos Eleitorais oriundos da 37ª Zona Eleitoral.pdf19 Kb09/11/2009
Portaria 28-2009-Promotor para comarca
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Portaria nº. 28/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar na 6º Zona Eleitoral.pdf19 Kb09/11/2009
Portaria 27-2009
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Portaria nº. 27/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar nos autos dos termos circunstanciados de ocorrência nº. 12/2008, 01/2008 e 09/2008 oriundos da 54ª Zona Eleitoral. pdf77 Kb25/08/2009
Portaria 26-2009
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Portaria nº. 26/2009 - Designa Promotor de Justiça para oficiar nos processos nº. 111/2008 e 12/2008, autuados perante a 8ª Zona, formulados pela Coligação "A vontade do povo" contra Luís Mendes Ferreira e Domingos Alberto. pdf41 Kb25/08/2009
Portaria_25_2009
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Portaria nº. 25/2009- Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 88ª Zona Eleitoral do Maranhão.

pdf40 Kb25/08/2009
Portaria_24_2009
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Portaria nº. 24/2009- Designa o Promotor de Justiça para funcionar na comarca de Balsas, 22ª Zona Eleitoral, no período de 19/06/2009 a 18/06/2011.

pdf83 Kb25/08/2009
Portaria_23_2009
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Portaria nº. 23/2009- Designa Promotor de Justiça para funcionar nos autos dos processos eleitorais de nº 565/2008, 566/2008, 567/2008, 592/2008, 596/2008, 598/2008, 602/2008 e 604/2008 oriundos da 37ª Zona Eleitoral.

pdf73 Kb25/08/2009
Portaria_22_2009
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Portaria nº. 22/2009- Designa o Promotor de Justiça para funcionar nos autos dos processos eleitorais de nº 565/2008, 566/2008, 567/2008, 592/2008, 596/2008, 598/2008, 602/2008 e 604/2008 oriundos da 37ª Zona Eleitoral.

pdf73 Kb25/08/2009
Portaria_21_2009
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Portaria nº. 21/2009- Designa Promotor de Justiça para atuar perante o Inquérito Policial nº 01/2009 DPF Cxa-MA, o qual apura a pichação do prédio da Promotoria Eleitoral da 85ª Zona durante a eleição de 2008.

pdf73 Kb25/08/2009
Portaria_20_2009
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Portaria nº.20/2009- Designa o Promotor de Justiça para atuar nos autos dos processos nº 565/2008, 566/2008, 567/2008, 592/2008, 596/2008, 598/2008, 602/2008, 604/2008 e 152/2009(carta de ordem extraída dos autos do processo nº 240/2008, classe 29).

pdf73 Kb25/08/2009
Portaria_19_2009
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Portaria nº. 19/2009- Designa o Promotor de Justiça para atuar em audiência na 17ª ZE.

pdf72 Kb25/08/2009
Portaria_18_2009
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Portaria nº. 18/2009- Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 65ª Zona Eleitoral do Maranhão no período de 25.05.09 a 24.05.11.

pdf86 Kb25/08/2009
Portaria_17_2009
pdf

Portaria nº. 17/2009- Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 66ª Zona Eleitoral do Maranhão no período de 23.04.09 a 22.04.11

pdf86 Kb25/08/2009
Portaria_16_2009
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Portaria nº. 16/2009- Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 57ª Zona Eleitoral do Maranhão no período de 17.05.09 a 16.05.11.

pdf85 Kb24/08/2009
Portaria_15_2009
pdf

Portaria nº. 15/2009- Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 47ª Zona Eleitoral do Maranhão no período de 19.05.09 a 18.05.11

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pdf86 Kb24/08/2009
Portaria_14_2009
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Portaria nº. 14/2009- Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 58ª Zona Eleitoral do Maranhão no período de 05.04.09 a 04.04.11.

pdf86 Kb24/08/2009
Portaria_13_2009
pdf

Portaria nº. 13/2009- Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 69ª Zona Eleitoral do Maranhão no período de 23.04.09 a 22.04.11.

pdf86 Kb24/08/2009
Portaria_12_2009
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Portaria nº. 12/2009-Designar o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 42ª Zona Eleitoral do Maranhão no período de 06.04.09 a 05.04.11.

pdf86 Kb09/07/2009
Portaria_11_2009
pdf

Portaria nº. 11/2009 - Designa  Promotora de Justiça  para atuar perante os processos de nº 565/2008, 566/2008, 567/2008, 596/2008 e 598/2009, em face da declaração de suspeição afirmada pela Promotora de Justiça Eleitoral, Dra. Geraulides Mendonça Castro, das 37ª Zona Eleitoral, sediada em Pinheiro-MA.

pdf85 Kb09/07/2009
Portaria_10_2009
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Portaria nº. 10/2009 - Designa Promotor de Justiça  para atuar perante a audiência a ser realizada dia 31 de março do ano corrente, às 15:00h, referente ao Processo nº 842/2008 AIME 103ª ZE  Montes Altos.

pdf86 Kb07/07/2009
Portaria_09_2009
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Portaria nº. 09/2009 - Designar o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 105ª Zona Eleitoral do Maranhão. pdf86 Kb07/07/2009
Portaria_08_2009
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Portaria nº. 08/2009 - Designa o Promotor de Justiça CLAÚDIO LUIZ FRAZÃO RIBEIRO para exercer a função de Promotor Auxiliar perante a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL/MA a partir de 1º de março do ano em curso.

pdf85 Kb07/07/2009
Portaria_07_2009
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Portaria nº. 07/2009 Designa Promotor de Justiça para oficiar perante a 92ª Zona Eleitoral no dia 1º de março de 2009.

pdf76 Kb07/07/2009
Portaria_06_2009
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Portaria nº. 06/2009 Designa a Promotora de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 94ª Zona Eleitoral do Maranhão.

 

pdf86 Kb07/07/2009
Portaria_05_2009
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Portaria nº. 05/2009 Designar o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 82ª Zona Eleitoral do Maranhão.

pdf86 Kb07/07/2009
Portaria_04_2009
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Portaria nº. 04/2009 - Designa Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 28ª Zona Eleitoral do Maranhão.

pdf86 Kb07/07/2009
Portaria_03_2009
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Portaria nº. 03/2009 - Designa o Promotor de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 54ª Zona Eleitoral

pdf86 Kb07/07/2009
Portaria_02_2009
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Portaria nº. 02/2009 - Designa Promotora de Justiça para exercer as funções do Ministério Público Eleitoral perante a 8ª Zona Eleitoral do Maranhãopdf85 Kb07/07/2009
Portaria_53_2008
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Portaria nº. 53/2008 - Designar o Promotor de Justiça para auxiliar o promotor natural, sem ônus e sem prejuízo das funções, nos autos dos Inquéritos referidos no ofício nº. 01/08 PEBpdf79 Kb07/07/2009
Portaria_52_2008
pdf

Portaria nº. 52/2008 - Designa Promotor de Justiça, atuante perante a 34ª Zona Eleitoral, para oficiar nos autos do Inquérito, para oficiar na audiência referente ao Processo nº. 788/2005-62ª ZE- Ação Penal Eleitoral, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2009, às 16 horas.

pdf77 Kb07/07/2009
Portaria_51_2008
pdf
Portaria nº. 51/2008 Designa Promotora de Justiça para oficiar perante a 57ª Zona Eleitoralpdf76 Kb07/07/2009
Portaria_50_2008
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Portaria n. 50/2008 Designa Promotor de Justiça para oficiar perante a 8ªZE nos feitos que traz a Coligação Unidos Para a Vitória como partepdf75 Kb07/07/2009
Portaria_49_2008
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Portaria n 49/2008 Prorroga o exercício da função eleitoral do Promotor da 89ªZE

 

pdf87 Kb07/07/2009
Portaria_48_2008
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Portaria n 48/2008 Prorroga o exercício da função eleitoral do Promotor da 2ªZEpdf86 Kb07/07/2009
Portaria_47_2008
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Portaria n 47/2008 Prorroga o exercício da função eleitoral do Promotor da 1ª ZEpdf86 Kb07/07/2009
PORTARIA 46
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Portaria nº 46/2008pdf23 Kb21/10/2008
Portaria 45-2008-Promotores
pdf
Portaria nº 45/2008pdf78 Kb13/10/2008
Portaria 44
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Portaria nº 44/2008pdf22 Kb04/10/2008
portaria 43-2008
pdf
Portaria nº 43/2008pdf612 Kb03/10/2008
Cartilha
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Cartilha "O Dia das Eleições"pdf611 Kb01/10/2008
oficio circular 27 deficientes
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Ofício nº 27 - Acessibilidade aos locais de votação para pessoas com deficiênciapdf283 Kb01/10/2008
portaria 41
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Portaria nº 41pdf36 Kb01/10/2008
Portaria 37
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Portaria nº 37/2008pdf74 Kb30/09/2008
Portaria 36
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Portaria nº 36/2008pdf103 Kb30/09/2008
Portaria 35
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Portaria nº 35/2008pdf271 Kb30/09/2008

Última atualização: 07/02/2012

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