| Secretaria Judiciária | ||
| À Secretaria Judiciária compete planejar, coordenar, orientar e dirigir as atividades relativas aos atos cartorários, nos processos de competência do Tribunal, manter o registro dos Partidos Políticos, taquigrafar as sessões, registrar, anotar de forma sistemática a documentação e jurisprudência eleitoral e promover a sua divulgação, bem como comunicar aos Juízes Eleitorais e às partes os despachos proferidos pelos Relatores | ||
| Secretário: | Érita de Vasconcelos Barros | |
| Chefe de Gabinete: | Rosangela Lindoso de Souza | 98 - 2107-8782 |
| Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição | ||
| Coordenador: | Paulo Batista Lopes Neto | 98 - 2107-8911 |
| Coordenadoria de Acórdãos, Resoluções e Jurisprudência | ||
| Coordenadora: | Márcia Tereza Ayres Rodrigues Abreu | 98 - 2107-8914 |
• Regimento Interno do TRE-MA • Regulamento Interno da Secretaria do TRE-MA • Regulamento Interno do Fórum Eleitoral das Zonas de São Luís - digitalizar • Tribunais Superiores • Tribunais Regionais Eleitorais • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão http://www.tj.ma.gov.br/site/conteudo/upload/9293/20080117_regimento_interno_tjma__atualizado_ate_a_resolucao_n.3307.doc