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Ano 2007

ArquivoDescriçãoTipoTamanhoData
Resolução 6269
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Cria o plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau destinado a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter de urgência na esfera eleitoral.

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Corregedoria. Res. N.º 3.734/02. Juiz Eleitoral. Investidura.tif39 Kb27/04/2009
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Aprova o Manual de Práticas Cartorárias.tif28 Kb27/04/2009
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Aprova correição eleitoral nos municípios que compõem a 13ª e 66ª Zonas Eleitorais de Bacabal.

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Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais, bem como reclamações e representações, prestações de contas, propaganda eleitoral, investigações judiciais eleitorais, recurso contra a diplomação e ações de impugnação ao mandato eletivo.

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Aprova a investidura do Dr. João Santana Sousa, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e dos servidores Ângela Pereira Lemos e José Wagner Sales Ferreira, ambos lotados na Corregedoria Regional Eleitoral, para comporem a comissão que realizará correição eleitoral no Município de Benedito Leite, termo eleitoral da 62ª Zona de Loreto, nos dias 13 e 14 de dezembro do corrente ano.

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Corregedoria. Res. N.º 3734/02. Juiz Eleitoral. Investidura. Carolina.tif32 Kb27/04/2009
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Corregedoria. Res. N.º 3734/02. Juízes Eleitorais. Investidura. São João Batista.

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Corregedoria. Res. N.º 3734/02. Juízes Eleitorais. Investidura. Brejo.

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Investe o Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior na função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona de Viana, para o biênio de 08.12.2007 a 07.12.2009.

Designa a Drª. Sara Fernanda Gama, Juíza de Direito da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Imperatriz, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de Viana, no período de 25.10.2007 a 03.12.2007, em face da Revisão Eleitoral a ser realizada no Município de Cajari.

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Designa o Dr. Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara de Balsas, para responder pela 75ª Zona Eleitoral de Riachão, no período de 06.12.2007 até ulterior deliberação, em face da Comarca encontrar-se vaga.

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Investe o Dr. Marcelo Elias Matos e Oka na função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona de Colinas, para o biênio de 04.12.2007 a 03.12.2009.

Designa a Drª. Maria Francisca Gualberto de Galiza, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Criminal da Capital, para responder pela 29ª Zona Eleitoral de Colinas, no período de 25.10.2007 a 03.12.2007, em face da revisão eleitoral a ser realizado no Município de Jatobá.

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Investe o Dr. Genivaldo Pereira Silva, na função de Juiz Eleitoral da 92ª Zona de Imperatriz, para o biênio de 29.11.2007 a 28.11.2009.

Designa o Dr. Joaquim da Silva Filho, Juiz de Direito da 33ª Zona de Imperatriz para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Imperatriz, até o final de seu biênio, em face do término do biênio do Doutor José Brígido da Silva Lages, que estava ocupando a mencionada função.

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Investe o Dr. Rommel Cruz Viégas na função de Juiz Eleitoral da 53ª Zona de São João do Patos, para o biênio de 15.12.2007 a 14.12.2007.

Designa a Drª. Ana Gabriela Costa Everton, Juíza Substituta, para responder pela 53ª Zona Eleitoral de São João dos Patos, no período de 05.11.2007 a 14.12.2007, em face da Revisão Eleitoral a ser realizada no município de Sucupira do Riachão.

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Investe o Dr. Douglas de Melo Martins na função Juiz Eleitoral da 9ª Zona de Pedreiras, para o biênio de 08.12.2007 a 07.12.2009.

Designa a Drª. Maria Eunice do Nascimento Serra, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, para responder pela 9ª Zona Eleitoral da referida Comarca, do período de 29.10.2007 a 07.12.2007, em face da revisão eleitoral a ser realizada no Município de Trizidela do Vale.

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Corregedoria. Res. N. º 3734/02.  Juiz Eleitoral. Investidura. Estreito.tif33 Kb27/04/2009

Última atualização: 21/05/2009

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