Ano 2008
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Resolução 7355
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| Resolução n.º 7355 - Dispõe sobre a aprovação do nome do Des. Moacir Sípaúba da Rocha para nominar o Fórum Eleitoral do município de Mirador. | tif | 30 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7354
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| Resolução n.º 7354 - Dispõe sobre a designação da Dra. Ângela Maria Moraes Salazar para responder pela 2ª Zona Eleitoral da Capital até a diplomação dos eleitos de 2008. | tif | 36 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7349
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| Resolução n.º 7349 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Edmilson da Costa Lima Sousa na função de Juiz Eleitoral da 81ª Zona de Matões, para o biênio de 23.06.2008 a 22.06.2010. | tif | 34 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7348
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| Resolução n.º 7348 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa na função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona de Icatu, para o biênio de 25.06.2008 a 24.06.2010. | tif | 34 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7347
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| Resolução n.º 7347 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Glaucia Helen Maria de Almeida na função de Juíza Eleitoral da 61ª Zona de Esperantinópolis, para o biênio de 23.06.2008 a 22.06.2010. | tif | 34 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7346
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| Resolução n.º 7346 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Antônio Manoel Araújo Velozo na função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona de Caxias, para o biênio de 18.06.2008 a 17.06.2010. | tif | 34 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7345
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| Resolução n.º 7345 - Dispõe sobre a recondução do Dr. Mário José do Carmo Matos Costa à função de Juiz Eleitoral da 40ª Zona de Tutóia, para o biênio de 05.07.2008 a 04.07.2010. | tif | 34 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7344
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| Resolução n.º 7344 - Dispõe sobre a designação do Dr. Clésio Coelho Cunha para exercer a fiunção de Diretor do Fórum Eleitoral de Caxias. | tif | 33 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7342
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| Resolução n.º 7342 - Dispõe sobre o julgamento improcedente do pedido de reconsideração referente à alteração de vinculação do município de Santo Amaro do Maranhão à 32ª Zona Eleitoral. | tif | 407 Kb | 29/07/2008 |
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Resolução 7338
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| Resolução n.º 7338 - Dispõe o limite máximo de eleitores para fins de agregação de seções nas Eleições Municipais de 2008, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Maranhão. | tif | 33 Kb | 28/07/2008 |
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Resolução 7333
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| Resolução n.º 7333 - Dispõe sobre o afastamento do Juiz Carlos Santana do exercício do cargo de Procurador do Estado no período eleitoral. | tif | 30 Kb | 28/07/2008 |
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Resolução 7324
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| Resolução n.º 7324 - Dispõe sobre a oficialização do Sitesma de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das zonas eleitorais e institui a numeração única de protocolo na Justiça Eleitoral do Maranhão. | tif | 61 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7323
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| Resolução n.º 7323 - Dispõe sobre a fixação do número de vereadores nos municípios do Estado do Maranhão, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal. | tif | 199 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7315
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| Resolução n.º 7315 - Dispõe sobre a designação, por sorteio, de Relatores dos grupos de municípios desta circunscrição. | tif | 83 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7312
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| Resolução n.º 7312 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho Pereira da Silva na função de Juíza Eleitoral da 28ª Zona, para o biênio 13.06.2008 a 12.06.2008. | tif | 34 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7307
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| Resolução n.º 7307 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e dá outras providênciais. | tif | 193 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7306
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| Resolução n.º 7306 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, dos Fóruns Eleitorais e das Zonas Eleitorais do Estado. | tif | 174 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7305
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| Resolução n.º 7305 - Dispõe sobre a indenização de transporte para cumprimento de mandados oriundos da Jusitiça Eleitoral do Maranhão. | tif | 196 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7304
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| Resolução n.º 7304 - Dispõe sobre a Revisão Eleitoral do Município Lagoa do Mato. | tif | 38 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7298
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| Resolução n.º 7298 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Fernando Jorge Pereira na função de Juiz Eleitoral da 44ª Zona, para o biênio de 09.05.2008 a 08.05.2010. | tif | 34 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7297
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| Resolução n.º 7297 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Marcelo Testa Baldoch na função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, para o biênio de 14.05.2008 a 13.05.2010. | tif | 35 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7296
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| Resolução n.º 7296 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Armindo Nascimento Reis Neto na função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona, para o biênio de 29.05.2008 a 28.05.2010. | tif | 35 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7295
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| Resolução n.º 7295 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Leoneide Delfina Barros Amorim na função de Juíza Eleitoral da 43ª Zona, para o biênio de 09.05.2008 a 08.05.2010. | tif | 35 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7294
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| Resolução n.º 7294 - Dispõe sobre a recondução do Dr. Thales Ribeiro de Andrade à função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, para o biênio de 28.05.2008 a 27.05.2010. | tif | 33 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7293
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| Resolução n.º 7293 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Marcelo Fontenele Vieira na função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, para o biênio de 09.05.2008 a 08.05.2010. | tif | 35 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7292
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| Resolução n.º 7292 - Dispõe sobre remanejamento de locais de votação da 78ª Zona Eleitoral para 96ª Zona Eleitoral. | tif | 47 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7291
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| Resolução n.º 7291 - Dispõe sobre migração de localidade para o município de Maranhãozinho (101ª ZE). | tif | 51 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7286
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| Resolução n.º 7286 - Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do Município de Tutum. | tif | 28 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7285
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| Resolução n.º 7285 - Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do Município de Coelho Neto. | tif | 26 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7284
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| Resolução n.º 7284 - Dispõe sobre o nome do Auditório do prédio anexo deste Tribunal. | tif | 29 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7280
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| Resolução n.º 7280 - Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Mata Roma. | tif | 38 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7279
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| Resolução n.º 7279 - Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Icatu. | tif | 40 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7278
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| Resolução n.º 7278 - Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Parnarama. | tif | 39 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7277
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| Resolução n.º 7277 - Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Santa Luzia do Paruá. | tif | 39 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7276
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| Resolução n.º 7276 - Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Morros. | tif | 38 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7275
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| Resolução n.º 7275 - Dispõe sobre o remanejamento de locais de votação do Município Lagoa Grande do Maranhão. | tif | 38 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7249
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| Resolução n.º 7249 - Dispõe sobre a designação do Dr. Lúcio Antônio Machado Vale à função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral Gov. Luís Alves Coelho Rocha. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7248
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| Resolução n.º 7248 - Dispõe sobre a recondução do Dr. Gladiston Luís Nascimento Cutrim à função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, para o biênio de 29.04.2008 a 28.04.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7239
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| Resolução n.º 7239 - Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do município de Icatu. | tif | 29 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7238
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| Resolução n.º 7238 - Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do município de Grajaú. | tif | 30 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7233
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| Resolução n.º 7233 - Dispõe sobre a designação do Dr. José Calos Sousa e Silva para execer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão - EJE/MA. | tif | 33 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7232
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| Resolução n.º 7232 - Dispõe sobre a vinculação do município de Santo Amaro do Maranhão à 32ª Zona Eleitoral de Humberto de Campos. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7231
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| Resolução n.º 7231 - Dispõe sobre a vinculação do município de Benedito Leite à 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7230
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| Resolução n.º 7230 - Dispõe sobre a recondução do Dr. Milvan Gedeon Gomes na função de Juíz Eleitoral da 41ª Zona, para o período de 03.04.2008 a 02.04.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7229
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| Resolução n.º 7229 - Dispõe sobre a recondução da Dra. Janaína Araújo de Carvalho na função de Juíz Eleitoral a 58ª Zona, para o período de 03.04.2008 a 02.04.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7228
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| Resolução n.º 7228 - Dispõe sobre a recondução do Dr. Alexandre Lopes de Abreu na função de Juíz Eleitoral a 8ª Zona, para o período de 04.04.2008 a 03.04.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7227
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| Resolução n.º 7227 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Francisco Soares Reis Júnior na função de Juíz Eleitoral a 32ª Zona, para o período de 10.04.2008 a 09.04.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7226
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| Resolução n.º 7226 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Larissa Rodrigues Tupinambá Marques na função de Juíza Eleitoral a 30ª Zona, para o período de 07.04.2008 a 06.04.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7225
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| Resolução n.º 7225 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Patrícia Marques Barbosa na função de Juíza Eleitoral a 33ª Zona, para o período de 04.04.2008 a 03.04.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7224
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| Resolução n.º 7224 - Dispõe sobre a designação do Dr. Petrônio Gomes de Sá para a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Imperatriz. | tif | 31 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7217
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| Resolução n.º 7217 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de estágio curricular supervisionado a estudantes regularmente matriculados em curso vinculados ao ensino público ou particular. | tif | 146 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7216
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| Resolução n.º 7216 - Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário para o exercício de atividades de apoio e atendimento ao público. | tif | 102 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7209
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| Resolução n.º 7209 - Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. | tif | 392 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7208
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| Resolução n.º 7208 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 7124 que trata da remoção. | tif | 52 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7207
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| Resolução n.º 7207 - Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Paraibano. | tif | 30 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7206
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| Resolução n.º 7206 - Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Passagem Franca. | tif | 31 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7205
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| Resolução n.º 7205 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Júlio César Lima Prazeres na função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010. | tif | 33 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7204
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| Resolução n.º 7204 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Rogério Pelegrine Tognon Rondon na função de Juiz Eleitoral da 96ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010. | tif | 32 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7203
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| Resolução n.º 7203 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Marcelle Adriane Farias Silva na função de Juiz Eleitoral da 102ª Zona, para o biênio de 11.03.2008 a 10.03.2010. | tif | 34 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7202
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| Resolução n.º 7202 - Dispõe sobre a recondução do Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima na função de Juiz Eleitoral da 95ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010. | tif | 34 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7201
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| Resolução n.º 7201 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Jaqueline Reis Caracas na função de Juíza Eleitoral da 93ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010. | tif | 34 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7200
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| Resolução n.º 7200 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Lúcio Paulo Fernandes Soares na função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona, para o biênio de 10.03.2008 a 09.03.2010. | tif | 34 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7199
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| Resolução n.º 7199 - Dispõe sobre a prorrogação do biênio do Dr. Simeão Pereira e Silva para 24.07.2008. | tif | 38 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7198
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| Resolução n.º 7198 - Dispõe sobre a recondução do Dr. José Ribamar Goulart Heluy Júnior à função de Juiz Eleitoral da 37ª Zona, para o biênio de 18.03.2008 a 17.03.2010. | tif | 35 Kb | 06/07/2008 |
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Resolução 7196
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| Resolução n.º 7196 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Santo Amaro do Maranhão. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7188
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| Resolução n.º 7188 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Governador Luís Rocha. | tif | 45 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7187
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| Resolução n.º 7187 - Dispõe sobre o reagrupamento de seções eleitorais na 41ª Zona Eleitoral. | tif | 46 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7185
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| Resolução n.º 7185 - Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Açailândia. | tif | 28 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7184
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| Resolução n.º 7184 - Dispõe sobre a prorrogação dos servidores lotados no âmbito da jurisdição deste Tribunal até 31.12.2008. | tif | 31 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7181
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| Resolução n.º 7181 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Holidice Cantanhede Barros na função de Juiz Eleitoral 31ª Zona de Icatu, para o biênio de 30.01.2008 a 29.01.2010. | tif | 30 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7180
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| Resolução n.º 7180 - Dispõe sobre a investidura da Dr. Anderson Sobral de Azevedo na função de Juiz Eleitoral 86ª Zona de Matinha, para o biênio de 08.02.2008 a 07.02.2010. | tif | 30 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7179
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| Resolução n.º 7179 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Karine Lopes Castro na função de Juíza Eleitoral 25ª Zona de Buriticupu, para o biênio de 12.02.2008 a 11.02.2010. | tif | 30 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7178
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| Resolução n.º 7178 - Dispõe sobre a agregação de sessões eleitorais pertencentes às 108ª e na 60º Zona Eleitoais. | tif | 41 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7174
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| Resolução n.º 7174 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para homologação da Revisão do Eleitorado do município de Governador Luiz Rocha. | tif | 34 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7173
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| Resolução n.º 7173 - Dispõe sobre o prazo da homologação da Revisão do Eleitorado do município de Santo Amaro. | tif | 33 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7172
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| Resolução n.º 7172 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Fernando Falcão. | tif | 31 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7171
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| Resolução n.º 7171 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Lagoa Grande do Maranhão. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7166
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| Resolução n.º 7166 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Marcelo Fontenele Vieira na função de Juíza Eleitoral da 75ª Zona Eleitoral de Riachão, para o biênio de 25.01.2008 a 24.01.2010. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7165
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| Resolução n.º 7165 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Oriana Gomes na função de Diretora do Fórum Eleitoral Des. Antonio Rodrigues Moreira. | tif | 31 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7164
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| Resolução n.º 7164 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Ticyane Gedeon Maciel na função de Juíza Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão, para o biênio de 24.01.2008 a 23.01.2010. | tif | 33 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7163
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| Resolução n.º 7163 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Eudely Maia Silva na função de Juíza Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral de Olho D'água das Cunhãs, para o biênio de 31.01.2008 a 30.01.2010. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7162
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| Resolução n.º 7162 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Denise Pedrosa Torres Dias na função de Juíza Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, para o biênio de 25.01.2008 a 24.01.2010. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7161
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| Resolução n.º 7161 - Dispõe sobre a investidura do Dr. Samuel Batista de Sousa na função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona Eleitoral de São Luís, para o biênio de 12.02.2008 a 11.02.2010. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7160
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| Resolução n.º 7160 - Dispõe sobre a investidura da Dra. Maria da Conceição Mendonça Torres na função de Juíza Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de São Luís, para o biênio de 11.02.2008 a 10.02.2010. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7159
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| Resolução n.º 7159 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Afonso Cunha. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7158
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| Resolução n.º 7158 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Senador Alexandre Costa. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7157
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| Resolução n.º 7157 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Igarapé Grande. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7156
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| Resolução n.º 7156 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Brejo de Areia. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7155
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| Resolução n.º 7155 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de São João do Sóter. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7154
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| Resolução n.º 7154 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Urbano Santos. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7153
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| Resolução n.º 7153 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Altamira do Maranhão. | tif | 33 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7152
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| Resolução n.º 7152 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Anapurus. | tif | 31 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7151
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| Resolução n.º 7151 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Bacabeira. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7150
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| Resolução n.º 7150 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Belágua. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7149
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| Resolução n.º 7149 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Bequimão. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7148
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| Resolução n.º 7148 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Cajari. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7147
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| Resolução n.º 7147 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Fortuna. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7146
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| Resolução n.º 7146 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Jatobá. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7145
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| Resolução n.º 7145 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Lima Campos. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7144
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| Resolução n.º 7144 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Passagem Franca. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7143
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| Resolução n.º 7143 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Porto Rico do Maranhão. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7142
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| Resolução n.º 7142 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Sambaíba. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7141
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| Resolução n.º 7141 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Sucupira do Riachão. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7140
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| Resolução n.º 7140 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Trizidela do Vale. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7139
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| Resolução n.º 7139 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitoral do município de São João Batista. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7138
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| Resolução n.º 7138 - Dispõe sobre homologação da Revisão do Eleitorado do município de Marajá do Sena. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7137
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| Resolução n.º 7137 - Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado do município de Serrano do Maranhão. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7136
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| Resolução n.º 7136 - Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Lago dos Rodrigues. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7132
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| Resolução n.º 7132 - Investidura do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal na função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para o biênio de 16.01.2008 a 15.01.2010. | tif | 35 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7129
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| Resolução n.º 7129 - Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar no trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral. | tif | 104 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7128
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| Resolução n.º 7128 - Investidura da Dra. Débora Jansen Castro na função de Juíza Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, para o biênio de 15.01.2008 a 14.11.2010. | tif | 30 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7124
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| Resolução n.º 7124 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na realização da remoção mediante concurso e permuta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. | tif | 258 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7123
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| Resolução n.º 7123 - Investidura da Dra. Iris Danielle de Araújo Santos na função de Juíza Eleitoral da 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, para o biênio de 03.12.2007 a 02.12.2009. | tif | 33 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7122
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| Resolução n.º 7122 - Investidura do Dr. Marco Aurélio Barreto Marques na função de Juiz Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, para o biênio de 13.12.2007 a 12.12.2009. | tif | 33 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7121
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| Resolução n.º 7121 - Investidura do Dr. Cristiano Simas de Sousa na função de Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros, para o biênio de 05.12.2007 a 04.12.2009. | tif | 34 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7120
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| Resolução n.º 7120 - Investidura do Dr. Mário Henrique Mesquita na função de Juiz Eleitoral da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, para o biênio de 15.12.2007 a 14.12.2009. | tif | 33 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7119
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| Resolução n.º 7119 - Investidura da Dra. Ana Lucrécia Bezerra Sodré na função de Juíza Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, para o biênio de 22.12.2007 a 21.12.2009. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7118
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| Resolução n.º 7118 - Investidura do Dr. Josemilton Silva Barros na função de Juiz Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral de Matões, para o biênio de 29.11.2007 a 28.11.2009. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7117
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| Resolução n.º 7117 - Investidura do Dr. Joscelmo Sousa Gomes na função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, para o biênio de 13.12.2007 a 12.12.2009. | tif | 32 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7116
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| Resolução n.º 7116 - Validação de títulos e migração de seções eleitorais para o município de Itaipava de Grajaú. | tif | 34 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7113
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| Resolução n.º 7113 - Investidura dos Juízes Nelma Sarney, Luiz Gonzaga e Carlos Santana para a comissão de elaboração do novo Regimento Interno. | tif | 31 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7112
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| Resolução n.º 7112 - Insvetirua dos Juízes Roberto Veloso, Megbel Abdala e Nivaldo Guimarães para a comissão do novo concurso público deste Tribunal. | tif | 31 Kb | 03/07/2008 |
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Resolução 7111
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| Resolução n.º 7111 - Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar o trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral. | tif | 83 Kb | 03/07/2008 |
Última atualização: 29/07/2008
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