Ano 2008

Arquivo	Descrição	Tipo	Tamanho	Data
Resolucao_7489 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Luiz Carlos Licar Pereira na função de Juíz Eleitoral da 39ª Zona, para o biênio de 17.12.2008 a 16.12.2010.	tif	37 Kb	17/03/2009
Resolucao_ 7488 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Alexandra Ferraz Lopes na função de Juíza Eleitoral da 94ª Zona, para o biênio de 19.12.2008 a 18.12.2010.	tif	38 Kb	17/03/2009
Resolucao_7487-A tif	Investir a Dra. Denise Pedrosa Torres Dias, Juíza de Direito da Comarca de São Vicente Férrer, na função de Juíza Eleitoral da 111ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 19.12.2008 a 18.12.2010.	tif	37 Kb	05/06/2009
Resolucao_7487 tif	Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Joselândia.	tif	120 Kb	17/03/2009
Resolucao_7479 tif	Dispõe sobre a recondução da Dra. Lavínia Macedo Coelho à função de Juíza Eleitoral da 55ª Zona, para o biênio de 26.11.2008 a 25.11.2010.	tif	36 Kb	17/03/2009
Resolucao_7466 tif	Dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.	tif	121 Kb	17/03/2009
Resolucao_7465 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Kariny Pereira Reis na função de Juíza Eleitoral da 109ª Zona, para o biênio de 30.10.2008 a 29.10.2010.	tif	34 Kb	17/03/2009
Resolucao_7464 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Gustavo Henrique Silva Medeiros à função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, para o biênio de 12.11.2008 a 11.11.2010.	tif	35 Kb	17/03/2009
Resolucao_7463 tif	Dispõe sobre a recondução da Dra. Lúcia de Fátima Silva Quadros à função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona, para o biênio de 01.11.2008 a 31.10.2010.	tif	34 Kb	17/03/2009
Resolucao_7462 tif	Dispõe sobre a recondução da Dra. Rosângela Santos Prazeres Macieira à função de Juiza Eleitoral da 18ª Zona, para o biênio de 29.08.2008 a 28.08.2010.	tif	34 Kb	17/03/2009
Resolucao_7448 tif	Dispõe sobre a concessão de prorrogação de licença à gestante e de licença à adotante às servidoras ocupantes de cargo efetivo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.	tif	68 Kb	17/03/2009
Resolucao_7446 tif	Dispõe sobre a aprovação do Ato n.º 70/2008, que trata da logística de transmissão de disquetes diretamente dos locais de votação, com a instalação de Centrais Avançadas de Transmissão a funcionarem no segundo turno das eleições 2008, que ocorrerá em São Luís no dia 26 de outubro do corrente ano.	tif	31 Kb	17/03/2009
Resolucao_7445 tif	Dispõe sobre a aprovação do Ato n.º 67/2008, que altera a composição da Junta Especial de São Luís, a ser formada pelos Juízes Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, Raimundo Umberto Serejo Sousa e Douglas Airton Ferreira Amorim.	tif	30 Kb	17/03/2009
Resolucao_7444 tif	Dispõe sobre a aprovação da utilização das datas referentes à prestação de contas constantes do segundo turno do Calendário Eleitoral para serem utilizadas em relação ao pleito municipal que ocorrerá no município de Benedito Leite, bem como sobre a determinação da validade para as eleições de Benedito Leite, que ocorrerá em 26.10.2008, da justificativa dos eleitores daquele município que, por estarem fora de seu domicílio eleitoral, houverem justificado seu voto na eleição ocorrida em 05.10.2008, bem assim, dos que a efetivarem em 26.10.2008, onde ocorrer segundo turno.	tif	36 Kb	17/03/2009
Resolucao_7443 tif	Dispõe sobre a aprovação do nome do Juiz José Raimundo Sampaio Silva, em substituição ao Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, para auxiliar nos trabalhos da Eleição Municipal de Benedito Leite que ocorrerá em 26.10.2008.	tif	31 Kb	17/03/2009
Resolucao_7438 tif	Dispõe sobre a aprovação do afastamento preliminar do Dr. Marcelo Testa Baldochi das funções de Juiz Eleitoral da 17ª Zona de Pastos Bons e nomeação do Dr. Sílvio Suzart dos Santos para responder pela referida Zona Eleitoral durante o supramencionado afastamento.	tif	33 Kb	17/03/2009
Resolucao_7437 tif	Dispõe sobre a aprovação do dia 22 de outubro do corrente ano para a realização da Audiência de Carga, Lacre e Geração de Mídia, bem como sobre o envio de 15 (quinze) servidores para dar suporte e auxílio às Eleições no município de Benedito Leite.	tif	31 Kb	17/03/2009
Resolucao_7436 tif	Dispõe sobre a aprovação dos nomes do Juízes Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, José Ribamar Oliveira Costa Júnior, Gilberto Moura Lima e Adolfo Pires da Fonseca Neto para atuarem em cada local de votação do município de Benedito Leite durante o pleito eleitoral de 26.10.2008.	tif	31 Kb	17/03/2009
Resolucao_7435 tif	Dispõe sobre a desinação dos Juízes Josemar Lopes Santos, Sebastião Joaquim Lima Bonfim e Júlio César Lima Prazeres para comporem a Junta Apuradora que atuará no municipio de Benedito Leite, sob a presidência do primeiro, o qual também será o Juiz encarregado de auxiliar o Dr. Marcelo Testa Baldochi, Juiz Eleitoral da 17ª Zona de Pastos Bons, na propaganda eleitoral e nos demaias atos preparatórios da Eleição que ocorrerá em 26.10.2008.	tif	31 Kb	16/03/2009
Resolucao_7433 tif	Dispõe sobre a anulação da votação ocorrida no Município de Benedito Leite, termo da 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons, e designação do dia 26.10.2008 como nova data para sua realização, com junta apuradora composta por três magistrados e três membros do Ministério Público, deferindo o apoio de força federal para acompanhar o pleito até sua totalização, bem como determina a instauração de inquérito policial federal para apuração das causas das irregularidades e a punição dos responsáveis.	tif	35 Kb	16/03/2009
Resolucao_7432 tif	Dispõe sobre a regulamentação da transmissão dos resultados gravados nos disquetes provenientes das urnas eletrônicas que funcionarão nas Centrais Avançadas de Transmissão (CATs)  e nos Postos Avançados de Transmissão (PATs), e dá outras providências.	tif	82 Kb	16/03/2009
Resolucao_7431 tif	Dispõe sobre a designação do Dr. José Américo Abreu Costa para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência durante as eleições municipais de 2008..	tif	30 Kb	16/03/2009
Resolucao_7426 tif	Dispõe sobre a recondução da Dra. Lidiane Melo de Souza à função de Juíza Eleitoral da 72ª Zona de Mirador, para o biênio de 27.09.2008 a 26.09.2010.	tif	34 Kb	16/03/2009
Resolucao_7425 tif	Dispõe sobre a suspensão da aplicação da Resolução n.º 22.895/2008-TSE, que altera o Calendário Eleitoral das Eleições de 2008 (Resolução 22.579/2007) determinando  o dia 20.09.2008, como o último, para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais os fiscais que trabalharão no pleito vindouro.	tif	34 Kb	16/03/2009
Resolucao_7423 tif	Dispõe sobre o deferimento do pedido de reconsideração formulado pelo Juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, para reconduzi-lo às funções eleitorais da 5ª Zona Eleitoral de Caxias e de Presidente da Junta Eleitoral, bem como sobre a designação do Dr. Sílvio Suzart Santos, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Zona.	tif	32 Kb	16/03/2009
Resolucao_7422 tif	Dispõe sobre a aprovação dos Atos 59/2008, 63/2008 e 64/2008.	tif	28 Kb	16/03/2009
Resolucao_7420 tif	Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo em relação ao Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Caxias, Dr. Sidarta Gautama Farias Maranhão, bem como pelo seu afastamento das funções eleitorais, o qual será substituído pelo Dr. Sílvio Suzart dos Santos, Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.	tif	33 Kb	16/03/2009
Resolucao_7419 tif	Dispõe sobre a designação do Juiz Megbel Abdala Tanus Ferreira para exercer a função de Presidente da Comissão de Concurso Público deste Tribunal, em substituição ao Juiz Roberto Carvalho Veloso, que solicitou sua dispensa da sobredita Comissão, bem como, designar o Juiz Luiz Almeida Gonzaga e o Juiz Substituto José Carlos Sousa Silva para comporem a mencionada Comissão, em face do pedido de dispensa formulado em sessão pelo Juiz Nivaldo Costa Guimarães.	tif	34 Kb	16/03/2009
Resolucao_7416 tif	Dispõe sobre a designação do Dr. José de Arimateia Correia Silva para exercer a função de Presidente da Comissão de Auditoria de Verificação de Funcionamento das Urnas Eletrônicas mediante Votação Paralela, em substituição ao Dr. José Américo Abreu Costa.	tif	31 Kb	16/03/2009
Resolucao_7415 tif	Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008.	tif	101 Kb	16/03/2009
Resolucao_7414 tif	Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo em relação ao Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Caxias, Dr. Sidarta Gautama Farias Maranhão, bem como sobre a formação de Comissão composta pelos Juízes Megbel Abdala, Luiz Gonzaga e Tyrone José Silva para, sob a presidência deste último, se dirigir ao sobredito Municipio a fim de averiguar e apurar a ocorrência de descumprimento de ordem judicial.	tif	35 Kb	16/03/2009
Resolucao_7400 tif	Restabelece a função de supervisor de prédio e define suas atribuições.	tif	125 Kb	11/03/2009
Resolucao_7396 tif	Designa o Dr. Raimundo Nonato Neris Ferreira para exercer a função de Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral, em substituição à Drª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro, bem como defere o seu afastamento e o da Drª. Ângela Maria Soares Salazar de suas atividades na Justiça Comum.	tif	32 Kb	11/03/2009
Resolucao_7395 tif	Designa o Juiz Eleitoral da 19ª Zona de Timon, Dr. Marcelo José Amado Libério, para exercer a função de Diretor do Fórum Eleitoral daquele município até o término do seu biênio.	tif	35 Kb	11/03/2009
Resolucao_7392 tif	Designa a Autoridade Judiciária que será responsável pelas Cerimônias de Geração de Mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas da Circunscrição Eleitoral do Maranhão, bem como define o cronograma para realização das referidas cerimônias.	tif	172 Kb	11/03/2009
Resolucao_7385 tif	Aprova o Ato nº. 55/2008, que nomeia os membros que deverão compor as juntas eleitorais para sua apuração e totalização do pleito de 05.10.2008 em todo o Estado do Maranhão, inclusive eventual segundo turno.	tif	34 Kb	11/03/2009
Resolucao_7384 tif	Designa o Dr. Marco Aurélio Barreto Marques, Juiz de Direito da Comarca de São Mateus do Maranhão, na função de Juiz Eleitoral da 56ª Zona de Barreirinhas, a contar de 16.07.2008 até a diplomação dos eleitos no pleito de 2008, em razão do impedimento do Juiz Titular.	tif	36 Kb	11/03/2009
Resolucao_7383 tif	Designa a Dra. Márcia Cristina Coelho Chaves, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Criminal de São Luís, na função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, a contar de 16.07.2008 até a diplomação dos eleitos no pleito de 2008, em razão do afastamento do Juiz Eleitoral Titular.	tif	36 Kb	11/03/2009
Resolucao_7382 tif	Investe a Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes, Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo, na função de Juíza Eleitoral da 51ª Zona, com sede na referida comarca, para o biênio de 22.07.2008 a 21.07.2010.	tif	35 Kb	11/03/2009
Resolucao_7374 tif	Dispõe sobre a comissão que será encarregada da fiscalização da propaganda eleitoral no município de São Luís na Eleição Municipal de 2008.	tif	40 Kb	11/03/2009
Resolucao_7372 tif	Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios, independentemente de despacho do Juiz Relator.	tif	86 Kb	11/03/2009
Resolucao_7361 tif	Designa a Juíza Eleitoral da 7ª Zona de Codó, Dra. Ana Maria Almeida Vieira, para exercer a função de Diretora do Fórum Eleitoral daquele município até o término do seu biênio.	tif	34 Kb	11/03/2009
Resolucao_7355 tif	Dispõe sobre a aprovação do nome do Des. Moacir Sípaúba da Rocha para nominar o Fórum Eleitoral do município de Mirador.	tif	30 Kb	29/07/2008
Resolucao_7354 tif	Dispõe sobre a designação da Dra. Ângela Maria Moraes Salazar para responder pela 2ª Zona Eleitoral da Capital até a diplomação dos eleitos de 2008.	tif	36 Kb	29/07/2008
Resolucao_7349 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Edmilson da Costa Lima Sousa na função de Juiz Eleitoral da 81ª Zona de Matões, para o biênio de 23.06.2008 a 22.06.2010.	tif	34 Kb	29/07/2008
Resolucao_7348 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa na função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona de Icatu, para o biênio de 25.06.2008 a 24.06.2010.	tif	34 Kb	29/07/2008
Resolucao_7347 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Glaucia Helen Maria de Almeida na função de Juíza Eleitoral da 61ª Zona de Esperantinópolis, para o biênio de 23.06.2008 a 22.06.2010.	tif	34 Kb	29/07/2008
Resolucao_7346 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Antônio Manoel Araújo Velozo na função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona de Caxias, para o biênio de 18.06.2008 a 17.06.2010.	tif	34 Kb	29/07/2008
Resolucao_7345 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Mário José do Carmo Matos Costa à função de Juiz Eleitoral da 40ª Zona de Tutóia, para o biênio de 05.07.2008 a 04.07.2010.	tif	34 Kb	29/07/2008
Resolucao_7344 tif	Dispõe sobre a designação do Dr. Clésio Coelho Cunha para exercer a fiunção de Diretor do Fórum Eleitoral de Caxias.	tif	33 Kb	29/07/2008
Resolucao_7342 tif	Dispõe sobre o julgamento improcedente do pedido de reconsideração referente à alteração de vinculação do município de Santo Amaro do Maranhão à 32ª Zona Eleitoral.	tif	407 Kb	29/07/2008
Resolucao_7338 tif	Dispõe o limite máximo de eleitores para fins de agregação de seções nas Eleições Municipais de 2008, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.	tif	33 Kb	28/07/2008
Resolucao_7333 tif	Dispõe sobre o afastamento do Juiz Carlos Santana do exercício do cargo de Procurador do Estado no período eleitoral.	tif	30 Kb	28/07/2008
Resolucao_7324 tif	Dispõe sobre a oficialização do Sitesma de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das zonas eleitorais e institui a numeração única de protocolo na Justiça Eleitoral do Maranhão.	tif	61 Kb	06/07/2008
Resolucao_7323 tif	Dispõe sobre a fixação do número de vereadores nos municípios do Estado do Maranhão, de acordo com o disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.	tif	199 Kb	06/07/2008
Resolucao_7315 tif	Dispõe sobre a designação, por sorteio, de Relatores dos grupos de municípios desta circunscrição.	tif	83 Kb	06/07/2008
Resolucao_7312 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Karla Jeane Matos de Carvalho Pereira da Silva na função de Juíza Eleitoral da 28ª Zona, para o biênio 13.06.2008 a 12.06.2008.	tif	34 Kb	06/07/2008
Resolucao_7307 tif	Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e dá outras providênciais.	tif	193 Kb	06/07/2008
Resolucao_7306 tif	Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, dos Fóruns Eleitorais e das Zonas Eleitorais do Estado.	tif	174 Kb	06/07/2008
Resolucao_7305 tif	Dispõe sobre a indenização de transporte para cumprimento de mandados oriundos da Jusitiça Eleitoral do Maranhão.	tif	196 Kb	06/07/2008
Resolucao_7304 tif	Dispõe sobre a Revisão Eleitoral do Município Lagoa do Mato.	tif	38 Kb	06/07/2008
Resolucao_7298 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Fernando Jorge Pereira na função de Juiz Eleitoral da 44ª Zona, para o biênio de 09.05.2008 a 08.05.2010.	tif	34 Kb	06/07/2008
Resolucao_7297 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Marcelo Testa Baldoch na função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, para o biênio de 14.05.2008 a 13.05.2010.	tif	35 Kb	06/07/2008
Resolucao_7296 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Armindo Nascimento Reis Neto na função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona, para o biênio de 29.05.2008 a 28.05.2010.	tif	35 Kb	06/07/2008
Resolucao_7295 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Leoneide Delfina Barros Amorim na função de Juíza Eleitoral da 43ª Zona, para o biênio de 09.05.2008 a 08.05.2010.	tif	35 Kb	06/07/2008
Resolucao_7294 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Thales Ribeiro de Andrade à função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, para o biênio de 28.05.2008 a 27.05.2010.	tif	33 Kb	06/07/2008
Resolucao_7293 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Marcelo Fontenele Vieira na função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, para o biênio de 09.05.2008 a 08.05.2010.	tif	35 Kb	06/07/2008
Resolucao_7292 tif	Dispõe sobre remanejamento de locais de votação da 78ª Zona Eleitoral para 96ª Zona Eleitoral.	tif	47 Kb	06/07/2008
Resolucao_7291 tif	Dispõe sobre migração de localidade para o município de Maranhãozinho (101ª ZE).	tif	51 Kb	06/07/2008
Resolucao_7286 tif	Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do Município de Tutum.	tif	28 Kb	06/07/2008
Resolucao_7285 tif	Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do Município de Coelho Neto.	tif	26 Kb	06/07/2008
Resolucao_7284 tif	Dispõe sobre o nome do Auditório do prédio anexo deste Tribunal.	tif	29 Kb	06/07/2008
Resolucao_7280 tif	Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Mata Roma.	tif	38 Kb	06/07/2008
Resolucao_7279 tif	Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Icatu.	tif	40 Kb	06/07/2008
Resolucao_7278 tif	Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Parnarama.	tif	39 Kb	06/07/2008
Resolucao_7277 tif	Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Santa Luzia do Paruá.	tif	39 Kb	06/07/2008
Resolucao_7276 tif	Dispõe sobre Revisão Eleitoral no município de Morros.	tif	38 Kb	06/07/2008
Resolucao_7275 tif	Dispõe sobre o remanejamento de locais de votação do Município Lagoa Grande do Maranhão.	tif	38 Kb	06/07/2008
Resolucao_7249 tif	Dispõe sobre a designação do Dr. Lúcio Antônio Machado Vale à função de Juiz Diretor do Fórum Eleitoral Gov. Luís Alves Coelho Rocha.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7248 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Gladiston Luís Nascimento Cutrim à função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, para o biênio de 29.04.2008 a 28.04.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7239 tif	Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do município de Icatu.	tif	29 Kb	06/07/2008
Resolucao_7238 tif	Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral do município de Grajaú.	tif	30 Kb	06/07/2008
Resolucao_7233 tif	Dispõe sobre a designação do Dr. José Calos Sousa e Silva para execer a função de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão - EJE/MA.	tif	33 Kb	06/07/2008
Resolucao_7232 tif	Dispõe sobre a vinculação do município de Santo Amaro do Maranhão à 32ª Zona Eleitoral de Humberto de Campos.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7231 tif	Dispõe sobre a vinculação do município de Benedito Leite à 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7230 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Milvan Gedeon Gomes na função de Juíz Eleitoral da 41ª Zona, para o período de 03.04.2008 a 02.04.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7229 tif	Dispõe sobre a recondução da Dra. Janaína Araújo de Carvalho na função de Juíz Eleitoral a 58ª Zona, para o período de 03.04.2008 a 02.04.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7228 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Alexandre Lopes de Abreu na função de Juíz Eleitoral a 8ª Zona, para o período de 04.04.2008 a 03.04.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7226 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Larissa Rodrigues Tupinambá Marques na função de Juíza Eleitoral a 30ª Zona, para o período de 07.04.2008 a 06.04.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7225 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Patrícia Marques Barbosa na função de Juíza Eleitoral a 33ª Zona, para o período de 04.04.2008 a 03.04.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7224 tif	Dispõe sobre a designação do Dr. Petrônio Gomes de Sá para a função de Diretor do Fórum Eleitoral de Imperatriz.	tif	31 Kb	06/07/2008
Resolucao_7217 tif	Dispõe sobre a regulamentação da concessão de estágio curricular supervisionado a estudantes regularmente matriculados em curso vinculados ao ensino público ou particular.	tif	146 Kb	06/07/2008
Resolucao_7216 tif	Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário para o exercício de atividades de apoio e atendimento ao público.	tif	102 Kb	06/07/2008
Resolucao_7209 tif	Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.	tif	392 Kb	06/07/2008
Resolucao_7208 tif	Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 7124 que trata da remoção.	tif	52 Kb	06/07/2008
Resolucao_7207 tif	Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Paraibano.	tif	30 Kb	06/07/2008
Resolucao_7206 tif	Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Passagem Franca.	tif	31 Kb	06/07/2008
Resolucao_7205 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Júlio César Lima Prazeres na função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010.	tif	33 Kb	06/07/2008
Resolucao_7204 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Rogério Pelegrine Tognon Rondon na função de Juiz Eleitoral da 96ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008
Resolucao_7203 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Marcelle Adriane Farias Silva na função de Juiz Eleitoral da 102ª Zona, para o biênio de 11.03.2008 a 10.03.2010.	tif	34 Kb	06/07/2008
Resolucao_7202 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima na função de Juiz Eleitoral da 95ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010.	tif	34 Kb	06/07/2008
Resolucao_7201 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Jaqueline Reis Caracas na função de Juíza Eleitoral da 93ª Zona, para o biênio de 23.03.2008 a 22.03.2010.	tif	34 Kb	06/07/2008
Resolucao_7200 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Lúcio Paulo Fernandes Soares na função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona, para o biênio de 10.03.2008 a 09.03.2010.	tif	34 Kb	06/07/2008
Resolucao_7199 tif	Dispõe sobre a prorrogação do biênio do Dr. Simeão Pereira e Silva para 24.07.2008.	tif	38 Kb	06/07/2008
Resolucao_7198 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. José Ribamar Goulart Heluy Júnior à função de Juiz Eleitoral da 37ª Zona, para o biênio de 18.03.2008 a 17.03.2010.	tif	35 Kb	06/07/2008
Resolucao_7196 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Santo Amaro do Maranhão.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7188 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Governador Luís Rocha.	tif	45 Kb	03/07/2008
Resolucao_7187 tif	Dispõe sobre o reagrupamento de seções eleitorais na 41ª Zona Eleitoral.	tif	46 Kb	03/07/2008
Resolucao_7185 tif	Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Açailândia.	tif	28 Kb	03/07/2008
Resolucao_7184 tif	Dispõe sobre a prorrogação dos servidores lotados no âmbito da jurisdição deste Tribunal até 31.12.2008.	tif	31 Kb	03/07/2008
Resolucao_7181 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Holidice Cantanhede Barros na função de Juiz Eleitoral 31ª Zona de Icatu, para o biênio de 30.01.2008 a 29.01.2010.	tif	30 Kb	03/07/2008
Resolucao_7180 tif	Dispõe sobre a investidura da Dr. Anderson Sobral de Azevedo na função de Juiz Eleitoral 86ª Zona de Matinha, para o biênio de 08.02.2008 a 07.02.2010.	tif	30 Kb	03/07/2008
Resolucao_7179 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Karine Lopes Castro na função de Juíza Eleitoral 25ª Zona de Buriticupu, para o biênio de 12.02.2008 a 11.02.2010.	tif	30 Kb	03/07/2008
Resolucao_7178 tif	Dispõe sobre a agregação de sessões eleitorais pertencentes às 108ª e na 60º Zona Eleitoais.	tif	41 Kb	03/07/2008
Resolucao_7174 tif	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para homologação da Revisão do Eleitorado do município de Governador Luiz Rocha.	tif	34 Kb	03/07/2008
Resolucao_7173 tif	Dispõe sobre o prazo da homologação da Revisão do Eleitorado do município de Santo Amaro.	tif	33 Kb	03/07/2008
Resolucao_7172 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Fernando Falcão.	tif	31 Kb	03/07/2008
Resolucao_7171 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Lagoa Grande do Maranhão.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7166 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Marcelo Fontenele Vieira na função de Juíza Eleitoral da 75ª Zona Eleitoral de Riachão, para o biênio de 25.01.2008 a 24.01.2010.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7165 tiff	Dispõe sobre a investidura da Dra. Oriana Gomes na função de Diretora do Fórum Eleitoral Des. Antonio Rodrigues Moreira.	tiff	31 Kb	03/07/2008
Resolucao_7164 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Ticyane Gedeon Maciel na função de Juíza Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão, para o biênio de 24.01.2008 a 23.01.2010.	tif	33 Kb	03/07/2008
Resolucao_7163 tiff	Dispõe sobre a investidura da Dra. Eudely Maia Silva na função de Juíza Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral de Olho D'água das Cunhãs, para o biênio de 31.01.2008 a 30.01.2010.	tiff	41 Kb	03/07/2008
Resolucao_7162 tiff	Dispõe sobre a investidura da Dra. Denise Pedrosa Torres Dias na função de Juíza Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú, para o biênio de 25.01.2008 a 24.01.2010.	tiff	40 Kb	03/07/2008
Resolucao_7161 tiff	Dispõe sobre a investidura do Dr. Samuel Batista de Sousa na função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona Eleitoral de São Luís, para o biênio de 12.02.2008 a 11.02.2010.	tiff	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7160 tiff	Dispõe sobre a investidura da Dra. Maria da Conceição Mendonça Torres na função de Juíza Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de São Luís, para o biênio de 11.02.2008 a 10.02.2010.	tiff	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7159 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Afonso Cunha.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7158 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Senador Alexandre Costa.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7157 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Igarapé Grande.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7156 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Brejo de Areia.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7155 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de São João do Sóter.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7154 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Urbano Santos.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7153 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Altamira do Maranhão.	tif	33 Kb	03/07/2008
Resolucao_7152 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Anapurus.	tif	31 Kb	03/07/2008
Resolucao_7151 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Bacabeira.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7150 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Belágua.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7149 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Bequimão.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7148 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Cajari.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7147 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Fortuna.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7146 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Jatobá.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7145 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Lima Campos.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7144 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Passagem Franca.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7143 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Porto Rico do Maranhão.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7142 tiff	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Sambaíba.	tiff	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7141 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Sucupira do Riachão.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7140 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Trizidela do Vale.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7139 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitoral do município de São João Batista.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7138 tif	Dispõe sobre homologação da Revisão do Eleitorado do município de Marajá do Sena.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7136 tif	Dispõe sobre a homologação da Revisão do Eleitorado do município de Lago dos Rodrigues.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7132 tif	Investidura do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal na função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras, para o biênio de 16.01.2008 a 15.01.2010.	tif	35 Kb	03/07/2008
Resolucao_7129 tif	Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar no trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral.	tif	104 Kb	03/07/2008
Resolucao_7128 tif	Investidura da Dra. Débora Jansen Castro na função de Juíza Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé, para o biênio de 15.01.2008 a 14.11.2010.	tif	30 Kb	03/07/2008
Resolucao_7124 tif	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na realização da remoção mediante concurso e permuta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.	tif	258 Kb	03/07/2008
Resolucao_7123 tif	Investidura da Dra. Iris Danielle de Araújo Santos na função de Juíza Eleitoral da 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, para o biênio de 03.12.2007 a 02.12.2009.	tif	33 Kb	03/07/2008
Resolucao_7122 tif	Investidura do Dr. Marco Aurélio Barreto Marques na função de Juiz Eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus, para o biênio de 13.12.2007 a 12.12.2009.	tif	33 Kb	03/07/2008
Resolucao_7121 tif	Investidura do Dr. Cristiano Simas de Sousa na função de Juiz Eleitoral da 108ª Zona Eleitoral de Governador Eugênio Barros, para o biênio de 05.12.2007 a 04.12.2009.	tif	34 Kb	03/07/2008
Resolucao_7120 tif	Investidura do Dr. Mário Henrique Mesquita na função de Juiz Eleitoral da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, para o biênio de 15.12.2007 a 14.12.2009.	tif	33 Kb	03/07/2008
Resolucao_7119 tif	Investidura da Dra. Ana Lucrécia Bezerra Sodré na função de Juíza Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão, para o biênio de 22.12.2007 a 21.12.2009.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7118 tif	Investidura do Dr. Josemilton Silva Barros na função de Juiz Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral de Matões, para o biênio de 29.11.2007 a 28.11.2009.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7117 tif	Investidura do Dr. Joscelmo Sousa Gomes na função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, para o biênio de 13.12.2007 a 12.12.2009.	tif	32 Kb	03/07/2008
Resolucao_7116 tif	Validação de títulos e migração de seções eleitorais para o município de Itaipava de Grajaú.	tif	34 Kb	03/07/2008
Resolucao_7113 tif	Investidura dos Juízes Nelma Sarney, Luiz Gonzaga e Carlos Santana para a comissão de elaboração do novo Regimento Interno.	tif	31 Kb	03/07/2008
Resolucao_7112 tif	Investidura dos Juízes Roberto Veloso, Megbel Abdala e Nivaldo Guimarães para a comissão do novo concurso público deste Tribunal.	tif	31 Kb	03/07/2008
Resolucao_7111 tif	Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar o trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral.	tif	83 Kb	03/07/2008
Resolucao__7227 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Francisco Soares Reis Júnior na função de Juíz Eleitoral a 32ª Zona, para o período de 10.04.2008 a 09.04.2010.	tif	32 Kb	06/07/2008

Última atualização: 05/06/2009