Ano 2009

Arquivo	Descrição	Tipo	Tamanho	Data
Resolucao_ 7745 tif	Aprova o Plano Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.	tif	75 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7743 tif	Regulamenta os procedimentos para criação, desativação ou extinção de Postos de Atendimento da Justiça Eleitoral - PAE, em caráter fixo, vinculados às respectivas zonas eleitorais.	tif	118 Kb	01/02/2010
Resolucao_7742 pdf	Reconduzir o Dr. Alessandro Bandeira Figueiredo, Juiz de Direito da Comarca de Lago da Pedra, na função de Juiz Eleitoral da 74ª Zona, com sede na referida Comarca, para o bìênio de 08.12.2009 a 07.12.2011.	pdf	213 Kb	19/01/2012
Resolucao_7729 tif	Aprova a revisão do Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.	tif	31 Kb	01/02/2010
Resolucao_ 7715 tif	Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Maranhão.	tif	124 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7713 tif	Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar no trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral.	tif	40 Kb	02/03/2010
Resolucao_ 7704 tif	Dispõe sobre a Comissão que será encarregada da fiscalização da propaganda eleitoral no Estado do Maranhão nas Eleições de 2010.	tif	128 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7703 tif	Aprova o nome do Des. Francisco Costa Fernandes Sobrinho para nominar o novo Fórum Eleitoral de São Luís.	tif	85 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7697 tif	Disciplina o envio e comunicação à Corregedoria Geral de Justiça quanto aos juízes que se encontram respondendo à sindicância ou  processo administrativo disciplinar no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.	tif	58 Kb	14/01/2010
Resolucao_ 7694 tif	Disciplina o pagamento de indenização de transporte aos oficiais de justiça designados pelo Juiz Eleitoral, para auxiliarem na realização das revisões eleitorais com cadastramento biométrico nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, realizadas pelo TRE-MA.	tif	264 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7693 tif	Estabelece instruções para a realização das revisões eleitorais com cadastramento biométrico nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.	tif	362 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7680 tif	Homologar o resultado final do concurso público para provimento efetivo de Cargos do seu Quadro de Pessoal.	tif	96 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7677 tif	Dispõe sobre a utilização da chancela eletrônica na emissão de títulos on-line pelas zonas e postos de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão.	tif	66 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7669 tif	Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências.	tif	115 Kb	26/01/2010
Resolucao_ 7664 tif	Determina especial atenção às identidades dos eleitores aptos a votarem nas eleições de 2010, antes da habilitação no microterminal.	tif	82 Kb	26/01/2010
Resolução_7649 pdf	Investidura do Dr. Cristovão Sousa Barros, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, na função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.	pdf	54 Kb	08/01/2010
Resolução_7648 pdf	Investidura do Dr. Cristovão Sousa Barros, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, na função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona.	pdf	54 Kb	08/01/2010
Resolução_7647 pdf	Recondução do Dr. José dos Santos Costa, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, na função de Juiz Eleitoral da 68ª Zona.	pdf	53 Kb	08/01/2010
Resolucao_7638 tif	Dispõe sobre a exigibilidade de comprovação de domicílio eleitoral nas operações de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais.	tif	125 Kb	02/03/2010
Resolucao_7624 pdf	Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão referente à execução dos programas de trabalho, projetos e implementados e avaliação dos indicadores de gestão desempenhados por esta Justiça Eleitoral durante o exercício de 2008.	pdf	58 Kb	08/01/2010
Resolucao_7623 pdf	Investidura da Dra. Débora Janen Castro, Juíza de Direito da Comarca de Urbano Santos, na função de Juíza Eleitoral da 73ª Zona.	pdf	33 Kb	08/01/2010
Resolucao_7622 pdf	Investidura do Juiz Dr. Pedro Henrique de Holanda Pascoal, Juiz de Direito da Comarca de Tumtum, na função de Juiz Eleitoral da 79ª Zona.	pdf	33 Kb	08/01/2010
Resolucao_7621 pdf	Recondução da Dra. Lorena Sales Rodrigues Brandão, Juíza de Direito da Comarca de Vargem Grande, na função de Juíza Eleitoral da 50ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 23.07.2009 a 22.07.2011	pdf	33 Kb	08/01/2010
Resolucao_7616 pdf	Dispõe sobre as normas de utilização dos serviços de telefonia e Discagem Direta a Ramal - DDR, no âmbito da Secretaria deste Tribunal e Zonas Eleitorais do Estado do Maranhão.	pdf	165 Kb	08/01/2010
Resolucao_7615 pdf	Investidura da Dra. Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, Juíza de Direito da Comarca de Itapecuru-Mirim, na função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona.	pdf	41 Kb	08/01/2010
Resolucao_7614 pdf	Investidura da Dra. Ana Paula Silva Araújo, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, na função de Juíza Eleitoral da 65ª Zona.	pdf	40 Kb	08/01/2010
Resolucao_7612 tif	Investidura da Dra. Edilza Barros Ferreira Lopes, na função de Juíza Eleitoral da 86 Zona, para o biênio de 09.06.2009 a 09.06.2011.	tif	36 Kb	07/07/2009
Resolucao_7609 tif	Altera dispositivo da Resolução nº. 7209-TRE/MA, de 24 de março de 2008.	tif	53 Kb	01/07/2009
Resolucao_7608 tif	Regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.	tif	164 Kb	01/07/2009
Resolucao_7607 tif	Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de estudos aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.	tif	238 Kb	01/07/2009
Resolucao_7605 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Alessandra Costa Arcangeli na função de Juíza Eleitoral da 71ª Zona, para o biênio de 26.05.2009 a 25.05.2011.	tif	452 Kb	30/06/2009
Resolucao_7604 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Paulo Afonso Vieira Gomes na função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, para o biênio de 23.05.2009 a 22.05.2011.	tif	481 Kb	01/07/2009
Resolucao_7603 tif	Dispõs sobre a investidura da Dra. Josane Araújo Farias Braga  na função de Juíza Eleitoral da 108a. Zona Eleitoral para o biênio de 10.06.2009 a 09.06.2011.	tif	454 Kb	01/07/2009
Resolucao_7602 tif	Investidura da Dra. Denise Cysneiro Milhomem, Juíza de Direito da Comarca de Timbiras, na função de Juíza Eleitoral da 85a. Zona Eleitoral para o biênio de 11.06.2009 a 10.06.2011.	tif	450 Kb	01/07/2009
Resolucao_7601 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Antônio Agenor Gomes à função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, para o biênio de 30.05.2009 a 29.05.2011.	tif	438 Kb	01/07/2009
Resolucao_7600 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Ana Gabriela Costa Everton na função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, para o biênio de 26.05.2009 a 25.05.2011.	tif	439 Kb	01/07/2009
Resolucao_7593 tif	Torna sem efeito a Resolução nº 7581, de 19.05.2009.	tif	95 Kb	10/06/2009
Resolucao_7581 tif	Estende os efeitos da Resolução nº 7315, de 11.06.2008, no tocante aos Recursos Eleitorais em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo e Ações de Investigação Judicial Eleitoral, bem como nos Recursos Contra Expedição de Diploma oriundos das Eleições 2008, inclusive quanto aos processos já distribuídos, sendo considerados como Relatores dos grupos de municípios deste Estado, aqueles já designados em conformidade com a sobredita Resolução.	tif	116 Kb	22/05/2009
Resolucao_7580 tif	Aprova o nome da Desembargadora Maria Dulce Soares Clementino para nominar a Central de Atendimento do novo Fórum Eleitoral de São Luís.	tif	33 Kb	22/05/2009
Resolucao_7567 tif	Altera o art. 3º da Resolução nº 7533, de 12 de março de 2009.	tif	52 Kb	13/05/2009
Resolucao_7566 tif	Designa o Juiz Substituto Tyrone José Silva para compor a Comissão de Concurso Público deste Tribunal, em substituição ao Juiz Substituto José Carlos Sousa Silva, que solicitou sua dispensa da mencionada Comissão.	tif	36 Kb	13/05/2009
Resolucao_7554 tif	Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Centro Novo do Maranhão.	tif	131 Kb	13/05/2009
Resolucao_7553 tif	Altera dispositivos da Resolução nº 1533, de 22 de abril de 1997 (Regimento Interno do TRE/MA).	tif	62 Kb	04/05/2009
Resolucao_7551 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Anderson Sobral de Azevedo na função de Juiz Eleitoral da 37ª Zona, para o biênio de 02.04.2009 a 01.04.2011.	tif	40 Kb	19/05/2009
Resolucao_7537 tif	Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 1533, de 22 de abril de 1997 (Regimento Interno do TRE/MA)	tif	103 Kb	25/03/2009
Resolucao_7533 tif	Dispõe sobre a inscrição de débitos decorrentes de multas previstas no Código Eleitoral e leis conexas, nos processos de competência do Juízo Eleitoral.	tif	166 Kb	19/03/2009
Resolucao_7531 tif	Dispõe sobre a recondução do Dr. Sidney Cardoso Ramos à função de Juíz Eleitoral da 38ª Zona, para o biênio de 09.03.2009 a 08.03.2011.	tif	40 Kb	19/03/2009
Resolucao_7530 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Mário Prazeres Neto na função de Juiz Eleitoral da 57ª Zona, para o biênio de 09.03.2009 a 08.03.2011.	tif	41 Kb	19/03/2009
Resolucao_7528 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Hélio de Araújo Carvalho Filho na função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, para o biênio de 16.03.2009 a 15.03.2011.	tif	40 Kb	18/03/2009
Resolucao_7526 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Ernesto Guimarães Alves na função de Juiz Eleitoral da 98ª Zona, para o biênio de 16.02.2009 a 15.02.2011.	tif	167 Kb	18/03/2009
Resolucao_7524 tif	Trata-se de procedimento prévio de sindicância administrativa. Apuração de descumprimento das atribuiçõs do cargo por parte de Juiz Eleitoral. Provável ocorrência. Decisão pela instauração do competente processo administrativo disciplinar.	tif	426 Kb	30/06/2009
Resolucao_7518 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Rosa Maria da Silva Duarte na função de Juíza Eleitoral da 54ª Zona, para o biênio de 02.02.2009 a 01.02.2011.	tif	45 Kb	18/03/2009
Resolucao_7506 tif	Fixa data e aprova instrução para realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Centro Novo do Maranhão e Vila Nova dos Martírios.	tif	137 Kb	18/03/2009
Resolucao_7503 tif	Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Bacabeira.	tif	134 Kb	18/03/2009
Resolucao_7501 tif	Dispõe sobre a recondução da Dra. Maria Cristina Asevedo à função de Juíza Eleitoral da 106ª Zona, para o biênio de 13.01.2009 a 12.01.2011.	tif	40 Kb	18/03/2009
Resolucao_7500 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Osmar Gomes dos Santos na função de Juiz Eleitoral da 66ª Zona, para o biênio de 20.01.2009 a 19.01.2011.	tif	40 Kb	18/03/2009
Resolucao_7499 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Ticiany Gedeon Maciel Palácio na função de Juíza Eleitoral da 110ª Zona, para o biênio de 19.12.2008 a 18.12.2010.	tif	39 Kb	18/03/2009
Resolucao_7498 tif	Dispõe sobre a investidura do Dr. Ângelo Antônio Alencar dos Santos na função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, para o biênio de 23.12.2008 a 22.12.2010.	tif	39 Kb	18/03/2009
Resolucao_7497 tif	Dispõe sobre a investidura da Dra. Maria Izabel Padilha na função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona, para o biênio de 01.01.2009 a 31.12.2010.	tif	40 Kb	18/03/2009
Resolucao_7495 tif	Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Amarante do Maranhão.	tif	137 Kb	18/03/2009
res_7669_09_DJE pdf	Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão	pdf	32 Kb	15/10/2009

Última atualização: 19/01/2012