Ano 2010
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Resolucao_ 8007
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| Regulamenta a suspensão do expediente forense, no período de 20 de dezembro de 2010 a 20 de janeiro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão | tif | 32 Kb | 20/01/2011 |
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Resolucao_ 8004
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| Investir o Dr. Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Presidente Dutra, na função de Juiz Eleitoral da 54ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 04.12.2010 a 03.12.2012. | tif | 28 Kb | 25/01/2011 |
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Resolucao_7993
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| Reconduzir o Juiz Eleitoral da 1ª Zona de São Luís, Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida, na função de Diretor do Fórum Eleitoral desta Capital, para o período de 19.11.2010 a 19.11.2011. | 30 Kb | 20/10/2011 | |
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Resolucao_ 7977
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| Disciplina o pagamento de indenização de transporte aos oficiais de justiça designados pelo Juiz Eleitoral, para auxiliarem na realização das Revisões Eleitorais com cadastramento biométrico nos Municípios de São Vicente Férrer, Cajapió e São João Batista, realizadas pelo TRE-MA. | tif | 100 Kb | 03/11/2010 |
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Resolucao_ 7969
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| Estabelece instruções para a realização das revisões eleitorais com cadastramento biométrico nos Municípios de São Vicente Férrer, Cajapió e São João Batista, autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, em alteração à Resolução TRE-MA nº 7955/2010. | tif | 54 Kb | 20/10/2010 |
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Resolucao_ 7960
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| Dispõe sobre os procedimetos relativos à requisição de servidores públicos para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Maranhão. | tif | 253 Kb | 05/10/2010 |
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Resolucao_ 7956
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| Dispõe sobre a tramitação dos processos de prestação de contas eleitorais de que cuida a Resolução do TSE nº 23.217 de 02 de março de 2010. | tif | 82 Kb | 05/10/2010 |
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Resolucao_7955
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| Estabelece instruções para a realização das revisões eleitorais com cadastramento biométrico nos municípios de São Vicente de Férrer, Cajapió e São Joao Batista, autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. | 307 Kb | 27/09/2010 | |
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Resolucao_7922.
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| Regulamenta a transmissão dos arquivos de urnas eletrônicas que funcionarão nos Postos Avançados de Transmissão (PATs), e dá outras providências. | 133 Kb | 10/09/2010 | |
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Resolucao_ 7921
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| RESOLVE, à unanimidade de votos e de acordo com o Ministério Público, reconduzir a Dra. Rosangela Santos Prazeres Macieira, Juíza de Direito da Comarca de Rosário, na função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 29.08.2010 a 28.08.2012. | tif | 32 Kb | 06/09/2010 |
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Resolucao_ 7919
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| Institui comissão, designa Membros e expede instruções sobre a Auditoria de Verificação do Funcionamento das Urnas Eletrônicas, mediante Votação Paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 23.205, de 09 de fevereiro de 2010. | tif | 102 Kb | 30/08/2010 |
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Resolucao_ 7918
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| Designa a Autoridade Judiciária que será responsável pelas Cerimônias de Geração de Mídias que serão utilizadas nas urnas ele Irônicas da Circunscrição Eleitoral do Maranhão, bem como define o cronograma para realização das referidas cerimônias para as eleições de 2010. | tif | 312 Kb | 30/08/2010 |
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Resolucao_7913.
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| Altera o anexo da Resolução nº. 7836, de 11 de maio de 2010, correspondente à tabela de plantão judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para correção de erro material e adequação ao art. 1º da mesma Resolução. | 107 Kb | 24/08/2010 | |
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Resolucao_ 7908
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| Reconduzir o Dr. Márcio Aurélio Cutrim Campos, Juiz de Direito da Comarca de Alcântara, na função de Juiz Eleitoral da 52ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 03.07.2010 a 02.07.2012. | tif | 1 Mb | 06/08/2010 |
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Resolucao_ 7907
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| Investir a Drª. Welinne de Souza Coelho, Juíza de Direito da Comarca de Governador Eugênio Barros, na função de Juíza Eleitoral da 108ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 27.07.2010 a 26.07.2012. | tif | 1 Mb | 06/08/2010 |
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Resolucao_ 7906
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| Reconduzir a Drª. Jerusa de Castro Duarte Mendes, Juíza de Direito da Comarca de São Bernardo, na função de Juíza Eleitoral da 51ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 22.07.2010 a 21.07.2012. | tif | 1 Mb | 06/08/2010 |
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Resolucao_ 7905
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| Investir a Drª. Kariny Pereira Reis, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, na função de Juíza Eleitoral da 57ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 24.07.2010 a 23.07.2012. | tif | 1 Mb | 06/08/2010 |
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Resolucao_ 7904
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| Investir a Drª. Josane de Araújo Farias Braga, Juíza de Direito da Comarca de Olho D'agua das Cunhãs, na função de Juíza Eleitoral da 87ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 24.06.2010 a 23.06.2012. | tif | 1 Mb | 06/08/2010 |
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Resolucao_ 7903
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| Reconduzir o Dr. Márcio José do Carmo Matos Costa, Juiz de Direito da Comarca de Tutóia, na função de Juiz Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 05.07.2010 a 04.07.2012. | tif | 1 Mb | 06/08/2010 |
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Resolucao_ 7902
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| Restabelece a função de supervisor de prédio para as eleições de 2010. | tif | 4 Mb | 27/07/2010 |
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Resolucao_ 7895
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| Dispõe sobre o afastamento temporário do exercício das funções judicantes do cargo de Juíza do 3º Juizado Especial Criminal de São Luís e da 5ª Turma Recursal da Capital, Dra. Márcia Cristina Coelho Chaves, Membro efetivo deste Regional. | tif | 2 Mb | 21/07/2010 |
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Resolucao_ 7894
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| Dispõe sobre o afastamento temporário do exercício das funções judicantes do cargo de Juiz Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, do Dr. Raimundo José Barros de Sousa, Membro efetivo deste Regional. | tif | 2 Mb | 21/07/2010 |
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Resolucao_ 7893
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| Dispõe sobre o afastamento temporário do exercício das funções judicantes do cargo de Juiz Federal Titular da 2ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão, do Dr. José Magno Linhares Moraes, Membro efetivo deste Regional. | tif | 2 Mb | 21/07/2010 |
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Resolucao_ 7888
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| Dispõe sobre a composição da mesa receptora de votos para as eleições de 2010. | tif | 42 Kb | 19/07/2010 |
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Resolucao_ 7887
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| Dispõe sobre a indenização de transporte para cumprimento de mandados oriundos da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão.
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Resolucao_ 7883
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| Reconduzir a Dr. Edmilson da Costa Lima, Juiz de Direito da Comarca de Matões, na função de Juiz Eleitoral da 81ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 23.06.2010 a 22.06.2012. | tif | 32 Kb | 15/07/2010 |
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Resolucao_ 7882
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| Reconduzir a Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, Juíza de Direito da Comarca de Esperantinópolis, na função de Juíza Eleitoral da 61ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 23.06.2010 a 22.06.2012. | tif | 33 Kb | 15/07/2010 |
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Resolucao_ 7876
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| Altera a Resolução nº 7767 de11 de fevereiro de 2010. | tif | 51 Kb | 01/07/2010 |
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Resolucao_ 7862
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| Investir o Dr. Antonio Donizete Aranha Baleeiro, Juiz de Direito da Comarca de Porto Franco, na função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 29.05.2010 a 28.05.2012. | tif | 31 Kb | 23/06/2010 |
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Resolucao_ 7861
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| Reconduzir o Dr. Thales Ribeiro de Andrade, Juiz de Direito da Comarca de Dom Pedro, na função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 28.05.2010 a 27.05.2012. | tif | 31 Kb | 23/06/2010 |
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Resolucao_ 7859
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| Altera a Resolução n° 7372, de 22 de julhode 2008. | tif | 44 Kb | 10/06/2010 |
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Resolucao_ 7858
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| Regulamenta a realização de nova eleição para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Francisco do Maranhão. | tif | 312 Kb | 10/06/2010 |
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Resolucao_ 7857
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| Regulamenta a composição de acórdãos e resoluções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. | tif | 345 Kb | 01/07/2010 |
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Resolucao_ 7856
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| Regulamenta a realização de nova eleição para os mandadtos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Água Doce do Maranhão. | tif | 312 Kb | 21/05/2010 |
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Resolucao_ 7849
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| Dispõe sobre as normas de utilização dos serviços de telefonia fixa convencional e Discagem Direta a Ramal - DDR, no âmbito da Secretaria deste Tribunal e Zonas Eleitorais do Estado do Maranhão. | tif | 183 Kb | 21/05/2010 |
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Resolucao_ 7848
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| Investir a Dra. Mirella Cezar Freitas, Juíza de Direito da Comarca de Paraibano, na função de Juíza Eleitoral da 59ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 10.05.2010 a 09.05.2012. | tif | 32 Kb | 21/05/2010 |
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Resolucao_ 7843
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| Investir o Dr. Fernando Luiz Mendes Cruz, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital, na função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 10.04.2010 a 09.04.2012. | tif | 185 Kb | 21/05/2010 |
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Resolucao_ 7842
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| Reconduzir o Dr. Marcelo Fontenele Vieira, Juiz de Direito da Comarca de Araióses, na função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 09.05.2010 a 08.05.2012.
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Resolucao_ 7841
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| Investir a Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso, Juíza de Direito da Comarca de Balsas, na função de Juíza Eleitoral da 22ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 07.05.2010 a 06.05.2012. | tif | 31 Kb | 21/05/2010 |
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Resolucao_ 7838
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| Reconduzir o Dr. Gladiston Luís Nascimento Cutrim, Juiz de Direito da Comarca de Arari, na função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 29.04.2010 a 28.04.2012. | tif | 31 Kb | 11/05/2010 |
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Resolucao_ 7837
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| Investir o Dr. Mário Henrique Mesquita Reis, Juiz de Direito da Comarca de Chapadinha, na função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 19.04.2010 a 18.04.2012. | tif | 31 Kb | 11/05/2010 |
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Resolucao_ 7835
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| Investir a Dra. Marcelle Adriane Farias Silva, Juíza de Direito da Comarca de Paulo Ramos, na função de Juíza Eleitoral da 102ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 01.04.2010 a 31.03.2012. | tif | 31 Kb | 11/05/2010 |
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Resolucao_ 7834
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| Reconduzir a Dra. Leoneide Delfina Barros Amorim, Juíza de Direito da Comarca de Pindaré-Mirim, na função de Juíza Eleitoral da 43ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 09.05.2010 a 08.05.2012. | tif | 32 Kb | 21/05/2010 |
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Resolucao_ 7829
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| Investir o Dr. Francisco Soares Reis Júnior, Juiz de Direito da 2a. Vara da Comarca de Coroatá, na função de Juiz Eleitoral da 688 Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 12.04.20 10 a11.04.2012.
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Resolucao_ 7828
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| Investir a Dra. Edeuly Maia Silva, Juíza de Direito da Comarca de Anajatuba, na função de Juíza Eleitoral da 109ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 12.04.2010 a 11.04.2012.
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Resolucao_ 7816
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| Reconduzir o Dr. Milvan Gedeon Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Vitória do Mearim, na função de Juiz Eleitoral da 41ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 03.04.2010 a 02.04.2012. | tif | 31 Kb | 21/05/2010 |
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Resolucao_ 7815
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| Investir a Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, na função de Juíza Eleitoral da com sede na referida Comarca, para o biênio de 04.04.2010 a 03.04.2012.
| tif | 31 Kb | 29/04/2010 |
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Resolucao_ 7813
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| Investir a Dra. Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Juíza de Direito da Comarca de Buriti, na função de Juíza Eleitoral da 25ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 24.03.2010 a 23.03.2012.
| tif | 33 Kb | 29/04/2010 |
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Resolucao_ 7810
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| Investir a Dra. Andréa Cysne Frota Maia, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, na função de Juíza Eleitoral da 08ª Zona, com sede na referida Comarca, para o buiênio de 05.03.2010 a 04.03.2012 | tif | 32 Kb | 28/04/2010 |
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Resolucao_ 7809
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| Investir a Dra. Vanessa Clementino Sousa, Juíza de Direito da Comarca de Paço do Lumiar de Juíza Eleitoral da 93ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio22.03.2012 a 23.03.2010
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Resolucao_ 7808
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| Investir a Dra. Gisele Ribeiro Rondon, Juiza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, na função de Juíza Eleitoral da 96ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 23.03.2010 a 22.03 .2012
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Resolucao_ 7807
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| Investir o Dr. Roberto Abreu Soares, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Bacabal, na função de Juiz Eleitoral da 66ªZona, com sede referida Comarca, para o biênio de 18.03.2010 a 17.03 .20 12.
| tif | 31 Kb | 28/04/2010 |
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Resolucao_ 7806
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| Investir o Dr. Marco André Tavares Teixeira, Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Balsas, na função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 23.03.2010 a 22.03.2012 | tif | 33 Kb | 16/04/2010 |
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Resolucao_ 7805
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| Reconduzir o Dr. Aílton Gutemberg Carvallho Lima, Juiz de Direito da Comarca de Buriticupu, na função de Juiz Eleitoral da 95 Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 23.03.2010 a 22.03.2012.
| tif | 31 Kb | 28/04/2010 |
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Resolucao_ 7804
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| Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na realização de remoção no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. | tif | 337 Kb | 09/04/2010 |
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Resolucao_ 7794
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| Reconduzir o Dr. Lúcio Paulo Fernandes[oares, Juiz de Direito da Comarca de Governador Nunes Freire, na função de Juiz Eeitoral da 101ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 10.03.2010 a 09.03.2012. | tif | 32 Kb | 16/04/2010 |
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Resolucao_ 7793
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| Investir o Dr. José Gonçalo dc Sousa Filho, Juiz de Direito do 1° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, na função de Juiz Eleitoral da 91ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 08.03.2010 a 07.03.2012. | tif | 31 Kb | 16/04/2010 |
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Resolucao_ 7777
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| Investir o Dr. Cícero Dias de Sousa Filho, Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis, na função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 12.02.2010 a 11.02.2012. | tif | 33 Kb | 16/04/2010 |
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Resolucao_ 7776
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| Investir a Drª. Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, na função de Juíza Eleitoral da 70ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 16.02.2010 a 15.02.2012. | tif | 31 Kb | 16/04/2010 |
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Resolucao_ 7769
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| Dispõe sobre o processamento e julgamento de pesquisa eleitoral insubsistente e dá outras providências. | tif | 43 Kb | 01/03/2010 |
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Resolucao_ 7768
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| Estende os efeitos da Resolução nº 7305, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a indenização de transporte para cumprimento de mandados oriundos da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, em caso de realização de novas eleições por determinação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. | tif | 53 Kb | 01/03/2010 |
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Resolucao_ 7767
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| Dispõe sobre as atribuições dos Juízes Eleitorais e a designação da Zona Eleitoral para o exercício do Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral. | tif | 192 Kb | 01/03/2010 |
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Resolucao_ 7766
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| Designa e define a competência dos Juízes Auxiliares sobre as reclamações, as representações e o pedido de resposta de que trata a Lei nº 9.504/97. | tif | 156 Kb | 01/03/2010 |
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Resolucao_ 7754
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| Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São Francisco do Maranhão. | tif | 122 Kb | 25/01/2010 |
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Resolucao_ 7753
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| REVISÃO ELEITORAL. RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO. PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES. DEFERIMENTO. O Tribunal Regional Eleitoral poderá determinar a prorrogação dos trabalhos de revisão eleitoral com recadastramento biométrico de acordo com as necessidades pertinentes à execução dos trabalhos e suas finalidades essenciais. | tif | 91 Kb | 01/03/2010 |
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Resolucao_ 7750
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| Investir o Dr. Mário Márcio de Almeida Sousa, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Viana, na função de Juiz Eleitoral da 20a Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 25.12.2009 a 24.12.2011.
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Resolucao_ 7746
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| Altera a redação da Resolução TRE/MA nº 7704/2009, de 12 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares da propaganda eleitoral no Estado do Maranhão nas Eleições de 2010. | tif | 49 Kb | 02/03/2010 |
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Resolucao_ 7689
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| Investir o Dr. Holídice Cantanhede Barros, Juiz de Direito da Comarca de Grajaú, na função de Juiz Eleitoral da 15ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 16.10.2009 a 15.10.2011.
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Resolucao_ 7688
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| Reconduzir o Dr. João Francisco Gonçalves Rocha, Juiz de Direito da Comarca de Barra do Corda, na função de Juiz Eleitoral da 97ª Zona, com sede na referida Comarca, para o biênio de 22.10.2009 a 21.10.2011.
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Última atualização: 20/10/2011
Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado a fim de fortalecer a democracia.
Visão:
Consolidar a credibilidade da justiça eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.
A Secretaria do TRE-MA funciona de segunda à quinta-feira das 12:30 às 19:30 horas e às sextas-feiras de 7:30 às 14:30 horas.
0800 098 5000